A Catavento Cultural e Educacional informa a abertura do prazo para recebimento de propostas para execução de serviços de pintura de fachadas, janelas e interiores, conforme as Planilhas Orçamentárias Referenciais, a serem executados nas Fábricas de Cultura Parque Belém, Curuçá, Sapopemba, Itaim Paulista e Cidade Tiradentes. 

 

Museu Catavento:	Endereço para entrega do envelope
	Praça Cívica Ulisses Guimarães, s/n – Brás – São Paulo/SP (acesso pela Av. Mercúrio – Estacionamento – Portão 2) – Entregar na recepção.

 

1) FORMATO DE ENVIO DA PROPOSTA:

A empresa interessada deverá entregar sua proposta comercial na administração do Museu Catavento de 05/09/2022 até 23/09/2022, de segunda à sexta-feira das 09h00 às 18h00, dentro de envelope lacrado sem logomarca, timbre, nome ou endereço do remetente, identificado apenas com 01 (uma) etiqueta do lado externo, com os dizeres:

 

CATAVENTO CULTURAL E EDUCACIONAL – Palácio das Indústrias Praça Cívica Ulisses Guimarães, s/n – Brás – São Paulo/SP - CEP 03003-060 (acesso pela Av. Mercúrio) Ref.: Edital_51/22 – EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DE FACHADAS, JANELAS E INTERIORES DAS FÁBRICAS DE CULTURA DA ZONA LESTE.

 

As empresas concorrentes que apresentarem o envelope posteriormente a data e horário acima mencionados e/ou com a identificação fora das diretrizes exigidas acima, serão automaticamente desclassificadas.

Dentro do mesmo envelope, junto da proposta comercial, a empresa interessada deverá enviar as documentações obrigatórias abaixo descritas, estando dentro de seus respectivos prazos de validade, considerando a data de protocolo realizada na entrega do envelope.

Sendo constatada alguma documentação pendente, sua proposta não será avaliada e a empresa concorrente será automaticamente desclassificada.

1. Comprovante de regularidade de inscrição no CNPJ (Cartão CNPJ);
2. Certidão negativa de débitos relativos ao FGTS;
3. Certidão negativa de débitos relativos a tributos mobiliários municipais;
4. Certidão negativa de débitos relativos a tributos estaduais;
5. Certidão negativa de débitos relativos a tributos federais e previdenciários;
6. Número de inscrição no CCM, se possuir;
7. Cópia simples do contrato social, registrado na junta comercial ou Certificado de Condição de Microempreendedor Individual;
8. Cópia simples do RG e CPF do responsável legal pela empresa;
9. Atestado(s) de Visita Técnica obrigatório(s), devidamente assinado(s) pelo Subgerente da(s) Fábrica(s) de Cultura que foi(foram) realizada(s) a(s) visita(s);
10. Portfólio da empresa que comprove sua experiência no ramo e informe seus principais clientes, e/ou no mínimo 03 (três) atestados de capacidade técnica com data de emissão que deverá corresponder aos últimos 05 (cinco) anos, considerando a data de publicação deste Edital.

 

2) ESCOPO DA PROPOSTA:

Juntamente com as documentações acima, a empresa interessada deverá apresentar, em papel timbrado e devidamente assinado pelo responsável legal da empresa, a proposta comercial abaixo, discriminando o valor total ofertado, sendo que não serão permitidas alterações em seu formato.

 

PROPOSTA COMERCIAL I - Fábrica de Cultura Vila Curuçá

 

Razão Social da empresa: ______________________________________________________.

Contato:___________________.   Telefone de contato: _____________________________.  

E-mail: _________________________________.            Data:___/___/____.

 

Itens	Descrição	Valor em R$
01	Pintura das fachadas, janelas e interiores.
02	Emissão e entrega de ART ou RRT, após a conclusão dos serviços.
03	Mão de obra (obs.: não está contemplada nas planilhas orçamentárias referenciais, favor informar nesse campo)
Valor total do frete, se houver R$
Valor total em R$

 

Assinatura do responsável legal da empresa: ______________________________________.

 

 

 

PROPOSTA COMERCIAL II - Fábrica de Cultura Sapopemba

 

Razão Social da empresa: ______________________________________________________.

Contato:___________________.   Telefone de contato: _____________________________.  

E-mail: _________________________________.            Data:___/___/____.

 

Itens	Descrição	Valor em R$
01	Pintura das fachadas, janelas e pontos internos.
02	Emissão e entrega de ART ou RRT, após a conclusão dos serviços.
03	Mão de obra (obs.: não está contemplada nas planilhas orçamentárias referenciais, favor anexar nesse campo)
Valor total do frete, se houver R$
Valor total em R$

 

Assinatura do responsável legal da empresa: ______________________________________.

 

 

 

PROPOSTA COMERCIAL III - Fábrica de Cultura Itaim Paulista

 

Razão Social da empresa: ______________________________________________________.

Contato:___________________.   Telefone de contato: _____________________________.  

E-mail: _________________________________.            Data:___/___/____.

 

Itens	Descrição	Valor em R$
01	Pintura das fachadas, janelas e pontos internos.
02	Emissão e entrega de ART ou RRT, após a conclusão dos serviços.
03	Mão de obra (obs.: não está contemplada nas planilhas orçamentárias referenciais, favor anexar nesse campo)
Valor total do frete, se houver R$
Valor total em R$

 

Assinatura do responsável legal da empresa: ______________________________________.

 

 

 

PROPOSTA COMERCIAL IV - Fábrica de Cultura Parque Belém

 

Razão Social da empresa: ______________________________________________________.

Contato:___________________.   Telefone de contato: _____________________________.  

E-mail: _________________________________.            Data:___/___/____.

 

Itens	Descrição	Valor em R$
01	Pintura das fachadas, janelas e pontos internos.
02	Emissão e entrega de ART ou RRT, após a conclusão dos serviços.
03	Mão de obra (obs.: não está contemplada nas planilhas orçamentárias referenciais, favor anexar nesse campo)
Valor total do frete, se houver R$
Valor total em R$

 

Assinatura do responsável legal da empresa: ______________________________________.

 

 

 

PROPOSTA COMERCIAL V – Cidade Tiradentes

 

Razão Social da empresa: ______________________________________________________.

Contato:___________________.   Telefone de contato: _____________________________.  

E-mail: _________________________________.            Data:___/___/____.

 

Itens	Descrição	Valor em R$
01	Pintura das fachadas, janelas e pontos internos.
02	Emissão e entrega de ART ou RRT, após a conclusão dos serviços.
03	Mão de obra (obs.: não está contemplada nas planilhas orçamentárias referenciais, favor anexar nesse campo)
Valor total do frete, se houver R$
Valor total em R$

 

Assinatura do responsável legal da empresa: ______________________________________.

 

 

- CONDIÇÕES OBRIGATÓRIAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS:

 

Ao enviar a proposta, a empresa concorrente fica ciente e de acordo com as condições obrigatórias do presente edital, conforme relacionado abaixo:

- O valor total deverá incluir todas as despesas diretas ou indiretas e as margens de lucro da proponente, que se refiram ao objeto do serviço;

- Os serviços contratados para mais de uma unidade, deverão ser entregues simultaneamente;

- A contratada fornecerá aos seus funcionários e aos subcontratados todos os equipamentos de proteção individual de acordo com a Norma Reguladora dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) NR-6, em conformidade com a natureza dos serviços e obras de acordo com o Escopo do Edital;

- A contratada se obriga a providenciar a mão-de-obra necessária, equipamentos, insumos, ferramentas e todos os equipamentos necessários para execução dos serviços;

- A contratada se obriga a manter organizada, limpa e em bom estado de higiene as instalações onde prestará os serviços e as vias de circulação, coletando e removendo regularmente as sobras de materiais, entulhos e detritos em geral;

- A empresa contratada, deverá apresentar, antes da assinatura do contrato, uma “APÓLICE DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL”, no valor de 5% (cinco por cento) do valor da obra, por proposta apresentada;

- A contratada deverá informar o prazo de garantia, sendo de no mínimo 05 (cinco) anos;

- A contratada deverá estar apta a iniciar os serviços em até 10 (dez) dias úteis a contar da data da assinatura do contrato;

- A conclusão e entrega dos serviços contratados deverão ser realizadas até 31 de janeiro de 2023.

- Prazo de validade da proposta será de 30 (trinta) dias úteis, a contar a data da abertura dos envelopes.

 

2.1) ANEXOS COMPLEMENTARES: Planilha Orçamentária Referencial

ANEXO I - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA REFERENCIAL_VILA CURUÇÁ.

ANEXO II- PLANILHA ORÇAMENTÁRIA REFERENCIAL_SAPOPEMBA.

ANEXO III- PLANILHA ORÇAMENTÁRIA REFERENCIAL_ITAIM PAULISTA.

ANEXO IV- PLANILHA ORÇAMENTÁRIA REFERENCIAL_PARQUE BELÉM.

ANEXO V- PLANILHA ORÇAMENTÁRIA REFERENCIAL_CIDADE TIRADENTES.

*obs.: Todas as empresas receberão do Subgerente responsável por cada unidade uma cópia do laudo fotográfico, onde constam todas as intervenções contempladas neste Edital.

 

3) AGENDAMENTO DA VISITA TÉCNICA OBRIGATÓRIA / ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS:

É obrigatório que a empresa concorrente realize a visita técnica, conforme endereços de cada unidade e datas relacionadas abaixo:

- Após a visita, será entregue ao proponente o “Atestado de Visita Técnica” correspondente a unidade visitada, que deverá ser encaminhado com os demais documentos obrigatórios, conforme o item 1 (um) do presente Edital – A visita técnica deve ser realizada em todas as unidades de interesse;

- No ato da visita técnica, é recomendável levar todos os equipamentos pertinentes para medição, como trena, caderno para anotações, lápis, caneta, calculadora e afins;
- É importante que todas as dúvidas sejam esclarecidas no ato da visita técnica, ou antes do envio da proposta comercial através do endereço de e-mail: edital@cataventocultural.org.br;

 

- Contatos para agendamento da visita técnica:

Fábrica de Cultura Parque Belém

Data da visita: 09/09/2022, às 10h00.

Subgerente Responsável: Jeferson Ponciano

e-mail jeferson.ponciano@cataventocultural.org.br / telefone (11) 97093-6594;

 

Fábrica de Cultura de Sapopemba

Data da visita: 09/09/2022, às 13h00.

Subgerente responsável: Matheus Alencar da Silva

e-mail matheus.silva@cataventocultural.org.br / telefone (11) 99502-6213;

 

Fábrica de Cultura Vila Curuçá

Data da visita: 13/09/2022, às 11h00.

Subgerente responsável: Talita Silva

e-mail talita.silva@cataventocultural.org.br  / telefone (11) 97599-9607;

 

Fábrica de Cultura Itaim Paulista

Data da visita: 13/09/2022, às 13h00.

Subgerente responsável: Greice Silva

e-mail greice.silva@cataventocultural.org.br  / telefone (11) 97330-3418;

 

Fábrica de Cultura Cidade Tiradentes

Data da visita: 14/09/2022, às 10h00.

Subgerente Responsável: Serafim Gomes

e-mail serafim.gomes@cataventocultural.org.br / telefone (11) 97362-4406;

 

 

4) CRITÉRIOS DE ESCOLHA:

- Serão contempladas as empresas que apresentarem os menores valores globais para cada Proposta Comercial, correspondente a cada unidade de Fábrica de Cultura;

- Será avaliado o portfólio e/ou atestados de capacidade técnica, que deverão apresentar expertise para execução dos serviços deste Edital;

- Este Edital poderá contemplar 01 (uma) ou mais empresas ganhadoras.

 

 5) CONDIÇÕES PARA PAGAMENTO:

- A empresa contratada deverá apresentar um ‘Relatório Fotográfico’, comprovando a evolução dos serviços realizados, devidamente carimbado e assinado, a ser entregue para o responsável de cada Fábrica de Cultura;

- Os pagamentos serão realizados em 03 (três) parcelas, somente após a avaliação e aprovação dos serviços executados correspondentes a cada uma das “etapas” dos ‘Relatórios de Execução de Obra’, a serem realizados conforme abaixo:

1ª Parcela correspondente a 20% do valor total, após 15 (quinze) dias do início da execução da obra, mediante apresentação da nota fiscal;

2ª Parcela correspondente a 30% do valor total, após a conclusão de 50% da execução da obra, mediante apresentação da nota fiscal;

3ª Parcela correspondente a 50% do valor total, após a entrega final dos serviços contratados, mediante apresentação da nota fiscal.

 

• Informar na Proposta Comercial de forma descritiva a modalidade de pagamento (boleto ou depósito em conta);

Para depósito, informar os dados bancários que deverão ser Pessoa Jurídica correspondente ao CNPJ da empresa concorrente ao Edital;

As empresas proponentes ficam cientes de que os pagamentos e emissão de NFs deverão ser realizados conforme o calendário abaixo:

 

Prazo para emissão de NFs		Data de Pagamento
De 01/09/2022	Até 06/09/2022	15/09/2022
	Até 13/09/2022	26/09/2022
De 01/10/2022	Até 05/10/2022	17/10/2022
	Até 12/10/2022	25/10/2022
De 01/11/2022	Até 06/11/2022	16/11/2022
	Até 15/11/2022	25/11/2022
De 01/12/2022	Até 05/12/2022	16/12/2022
De 01/01/2023	Até 06/01/2022	16/01/2022
	Até 16/01/2022	26/01/2022
De 01/02/2023	Até 06/02/2022	15/02/2022

 

- A Catavento não aceita boletos cujo cedente sejam bancos, factoring ou com CNPJ ou razão social diferente do responsável pelo fornecimento.

 

6) CONSIDERAÇÕES GERAIS:

- O valor final da proposta deverá incluir todos os impostos;

- A Catavento não realiza nenhuma forma de aditamento de forma automática.

 

7) INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

Este Edital está sob regimento da Lei Complementar Estadual n° 846/98, o que compete exclusivamente às associações civis sem fins lucrativos, pessoas de direito privado, assim qualificadas como Organizações Sociais, e que, assim, mantenham contrato de gestão em vigor com alguma das autarquias, empresas públicas ou uma das esferas administrativas do Estado de São Paulo.

As propostas serão avaliadas pelo corpo técnico da administração da Catavento Cultural e Educacional, que as julgará e classificará pelos critérios constantes em seu regulamento de compras e contratações, e se reserva o direito de cancelar ou suspender este edital a qualquer tempo.

 

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RESULTADO FINAL

Empresa vencedora: Gaia Engenharia Ltda

Para as Fábricas de Cultura:

- Vila Curuçá: R$ 169.000,00

- Sapopemba: R$ 176.000,00

- Itaim Paulista: R$ 172.000,00

- Cidade Tiradentes: R$ 166.000,00

Valor total: R$ 683.000,00

 

Empresa vencedora: Hidraumota Serviços Gerais Ltda

Para a Fábrica de Cultura Parque Belém: R$ 265.000,00